Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Fabiano José Castanhetti a este Poder, referente ao mês de maio de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 16/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1798206 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000028593-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Mauricio Chelest a este Poder, referente ao mês de junho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1808250 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000029659-0.

Ressarcimento ao Deputado Alexander Brasil, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016661 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030425-8.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016639 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000029542-9.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de licença de software para gestão da atividade parlamentar no mês de junho/2025, conforme Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016658 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030232-8.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016659 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030282-4.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente a despesa com hospedagem na capital do Estado no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016618 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000029197-0.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de junho/2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016653 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030109-7.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2025 de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016668 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030642-0.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016651 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030104-6.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesa com hospedagem no mês de junho/2025, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016667 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030636-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com hospedagem na capital do Estado no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016672 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030748-6.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de maio/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016669 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030664-1.

Ressarcimento ao Deputado Fabiano da Luz referente a despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016674 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030796-6.

Ressarcimento ao Deputado Fabiano da Luz, referente à despesa com locação de equipamento de áudio, vídeo e foto, no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, IV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016675 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030800-8.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com divulgação da atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016656 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000028887-2.

Ressarcimento ao Deputado Mauro de Nadal, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016478 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000023750-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Jovens e Produtores em Ação", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-03, PI nº 2151 e demais documentos constantes do Processo 25.0.000004022-6.