Pagamentos a Credores

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução n° 011/2003, alterada pelas resoluções n° 007/06, 006/07, 016/07 e 001/08, e demais documentos contantes no processo DF n° 786/2013.

Pagamento correpondente a contribuição patronal dos pensionistas cujo os instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3.749/2005, referente aos meses de fevereiro e março de 2013, conforme documentos constantes do Processo nº 0693/2013.

Despesa com serviços e vendas de produtos postais, conforme Contrato CL n° 038/2010-04.

Despesa referente inscrição do deputado Sr. Jailson Lima da Silva, no evento ¨SolarInvest 2013 - 5º Encontro Nacional de Política Energética e Industrial para Energia Solar no Brasil, a realizar-se em 15 e 16 de abril de 2013, em São Paulo- SP, conforme documentos constantes do Processo nº 0542/2013.

Participação da ALESC no " I Seminário Catarinense de Autismo e I Encontro das AMAs de SC", a serem realizados no período de 22 a 24 de maio do corrente, na cidade de Joinville - SC. Projeto: AMA - 25 anos - Eventos em comemoração aos 25 anos de fundação da instituição - Apoio: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - ALESC. (Inexigibilidade de Licitação). (Proc. nº 375/2013)

Aquisição de colas e desengripantes para reformas e manutenção nos vários setores, atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processo 00370/2013)

Aquisição de resistência de torneira elétrica para reformas e manutenção nos vários setores, atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processo 00370/2013)

Assinatura anual do Jornal Novoeste de Maravilha, para atender o Gabinete da Deputada Luciane Carminatti, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais. (Vigência maio de 2013 a maio de 2014). Com base na inexigibilidade de licitação 0001/2013. (Proc. nº 407/2013)

Aquisição de pano trapo (estopa) para pintura do forro da nova sala de fisioterapia e uso diversos, atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Proc. nº 424/2013)

Contratação do Sr. Humberto Dantas de Mizuca que ministrará palestra no IV Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina¨nos dias 09 e 10 e maio de 2013. (Proc. nº 429/2013)

Aquisição de carimbos para atender a diversos setores da ALESC, conforme solicitação da Coordenadoria de Recursos Materiais. (Processo 00435/2013)

Aquisição de 03 fornos microondas, para serem utilizados por integrantes da Casa Militar da ALESC que realizam segurança nas edificações alocadas pelo Poder Legislativo Catarinense. A pedido da Casa Militar da ALESC. (Processo nº 00436/2013)

Aquisição de quadro em MDF, branco moldura em aluminio na medida 120 x 200cm. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais . (Processo nº 00437/2013)

Ressarcimento a Secretaria da Casa Civil conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Magno Fernando Pamplona, referente ao mês de Abril de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 024/2013.

Ressarcimento a Fundação Catarinense de Educação Especial conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Lauro Soares, referente ao mês de Abril de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 023/2013.

Ressarcimento ao DEINFRA conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder da Servidora Maria Elizabeth Pelegrini Tiscoski, referente ao mês de Abril 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 026/2013.

Adiantamento que se faz ao credor acima, afim de custear 10 (dez) diárias em viagem à Finlândia e Dinamarca, para participar da cobertura jornalística da Missão Oficial Escandinávia, com posterior prestação de contas, na forma da legislação vigente, conforme Processo COP n° 001/2013.

Adiantamento que se faz ao credor acima, afim de custear 10 (dez) diárias em viagem à Finlândia e Dinamarca, para participar da cobertura jornalística da Missão Oficial Escandinávia, com posterior prestação de contas, na forma da legislação vigente, conforme Processo COP n° 002/2013.

Despesa com aquisição de coffee break, coquetéis e outros tipos de alimentação para atender os gabinetes dos Senhores Deputados em seminários, audiências públicas, fóruns, exposições, recepções de delegações e reuniões de bancadas, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 009/2010 e Contrato CL nº 028/2010-06.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação, referente ao mês de Janeiro de 2013, dos servidores comissionados, conforme Ato da mesa n° 348/2011 e Contrato CL n° 001/2013-00.