Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de março/2025, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-016294 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000015419-1.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016279 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014902-3.

Ressarcimento ao Deputado Neodi Saretta, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016219 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000012754-2.

Ressarcimento a Deputada Luciane Carminatti, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016239 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000013761-0.

Despesa com a taxa de anuidade de acordo com Termo de Cooperação Técinica n° 012/2021 firmado entre a ABEL e a ALESC, referente ao exercício de 2025, conforme documentos do Processo SEI nº 25.0.000012602-3.

Despesa com a taxa de anuidade de acordo com Termo de Cooperação Técinica n° 012/2021 firmado entre a ABEL e a ALESC, referente ao exercício de 2025, conforme documentos do Processo SEI nº 25.0.000012602-3.

Despesa com pagamento de Benefício Especial destinado ao SCPREV, com base na Lei Complementar nº 795/2022 e Ato da Mesa nº 230/2022, referente ao mês de abril de 2025 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar Processo SEI nº 25.0.000014546-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-03, PI nº 13068 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000008422-3.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores deste Poder no mês de abril de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000015210-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça/SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015335-7 e 25.0.000014516-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó/SC Christian dos Reis, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015325-0 e 25.0.000014516-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí/SC Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015314-4 e 25.0.000014516-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015292-0 e 25.0.000014526-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015295-4 e 25.0.000014527-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015305-5 e 25.0.000014530-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015305-5 e 25.0.000014530-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015272-5 e 25.0.000014525-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC Futuro), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015272-5 e 25.0.000014525-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015388-8.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015388-8.