Pagamentos a Credores

Assinatura impressa anual da REVISTA ISTO É (vigência abril/16 a março/17) para atender a Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme listagem anexa. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais. Com base na Inexigibilidade de Licitação 001/16. (Processo nº 251/2016)

Aquisição de 100 (cem) exemplares da Constituição Federal do Brasil, que integram a Ata de Registro de Preço Nº 005/2015, Lote 01 do Pregão 016/2015, Processo 00834/2015. Atendendo ao pedido da Gerência do Almoxarifado. (Processo nº 253/2016)

Aquisição de materiais de expediente (bloco de recado, caixa de arquivo morto, canetas, cola, pastas diversas) que integram a Ata de Registro de Preço Nº 005/2015, Lote 01 do Pregão 016/2015, Processo 00834/2015. Atendendo ao pedido da Gerência do Almoxarifado. (Processo nº 253/2016)

Assinatura impressa anual do jornal Folha do Oeste, de São Miguel do Oeste (vigência abril/16 a março/17), para atender o Gabinete do Deputado Mauro de Nadal, com base na Inexigibilidade de Licitação nº 001/16. (Processo nº 296/2016)

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2016, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 536/2016.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculados a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2016, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 536/2016.

Despesa referente à Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do Município de Joinville, o Sr. Ederson Giovani Gava, referente ao mês de abril de 2016, conforme documentos constantes do Processo DF nº 539/2016.

Despesa referente à verba indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/07, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 576/2016.

Ressarcimento pela cessão a este Poder do servidor Janir Antônio Signor, conforme Termo de Convênio nº 546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015, referente ao mês de março de 2016, conforme documentos constantes do Processo DRH nº 075/2016.

Despesa pela cessão a este Poder da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires, conforme convênio entre a ALESC e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, referente ao mês março de 2016, conforme documentos constantes do Processo DRH nº 074/2016.

Ressarcimento pela cessão a este Poder dos servidores listados no processo, conforme Termo de Convênio nº 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015, referente ao mês de janeiro de 2016 (fatura complementar), conforme documentos constantes do Processo DRH nº 073/2016.

Ressarcimento pela cessão a este Poder dos servidores listados no processo, conforme Termo de Convênio nº 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015, referente ao mês de fevereiro de 2016 (fatura complementar), conforme documentos constantes do Processo DRH nº 072/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa números 238/2014 e 237/2015, referente ao mês de abril de 2016, conforme ofício nº 088/CT/2016 e demais documentos constantes do Processo nº 586/2016.