Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055795-4.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de novembro de 2025 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplemeentar do Processo SEI n° 25.0.000056105-6.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de novembro de 2025 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 25.0.000056105-6.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 493/2025/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000055989-2.

Adiantamento a fim de custear 4 (quatro) diárias, de 02/12/2025 a 08/12/2025, para o servidor Edson Sidney que acompanhará o Deputado Marcius Machado em missão internacional na cidade de Bogotá/Colômbia, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056230-3.

Adiantamento a fim de custear 6,5 (seis e meia) diárias, de 02/12/2025 a 08/12/2025, para o Deputado Marcius Machado em missão internacional na cidade de Bogotá/Colômbia, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056474-8.

Despesa com contratação da profissional Maria Cristina Pedro Biz, que proferirá palestras e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 no município de Blumenau/SC e nos dias 21 e 22 de outubro de 2025 no município de Florianópolis/SC. conforme IL 145/2025 e Contrato CL 126/2025-00.

Despesa com a confecção de dois banners para o III Fórum Catarinense de Proteção e Bem Estar Animal, através da Ata de Registro de Preços n° 008/2025. Processo SEI nº 25.0.000045125-0 e GEAFIN nº 103560.

Despesa com aquisição de adesivo de vinil com recorte eletrônico, para atender a demanda de confecção de material para a exposição da “Para Muito Além do Azul”, Artista: JP Anjo, no Espaço Cultural Cruz e Sousa. Ata de Registro de Preços n° 008/2025. Processo SEI nº 25.0.000048580-5 e GEAFIN nº 103646.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de novembro de 2025, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 25.0.000054629-4.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017164 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000051840-1.

Concessão de adiantamento ao servidor Angelo Teixeira Rodrigues destinado ao pagamento de despesas com aquisições de materiais enquadradas como extraordinárias ou urgentes e de despesas de pequeno vulto, realizadas por meio do cartão de pagamento CPALESC, instituído por meio do Ato da Mesa nº 341/2021 e regulamentado pela Portaria n° 661/2022, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000055242-1.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL nº 002/2022-05.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL nº 002/2022-05.

Despesa com locação de equipamentos necessários à transmissão de sinais digitais de rádio para a Rádio AL, conforme Anexo I do Pregão Eletrônico nº 024/2021 e Contrato CL nº 029/2023-01.

Despesa com locação de equipamentos necessários à transmissão de sinais digitais de rádio para a Rádio AL, conforme Anexo I do Pregão Eletrônico nº 024/2021 e Contrato CL nº 029/2023-01.