Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Alesc Itinerante", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 3733 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000046693-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Alesc Itinerante", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 3740 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000046990-7.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas, no mês de novembro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000054627-8.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertida em pecúnia dos servidores efetivos deste Poder, no mês de novembro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000054627-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054578-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054579-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054594-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054594-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054604-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054599-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054610-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054592-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000054558-1 e 25.0.000054578-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Estagiários, referente o mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055407-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000055795-4.