Pagamentos a Credores

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com s Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputada Ana Paula de Lima), conforme Contrato CL n. 016/2016-00 e documentos constantes do Processo DF nº 2269/2018.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de novembro de 2018, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2265/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder das servidoras Loyese Luiz Pereira da Fonseca, Luciana Faria Fachini e Zenaide Ana Soncini , referente ao mês de julho de 2018, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 298/2018.

Ressarcimento pela cessão de servidores Alda Suzi Rebelato e Célio José Vieira a este Poder referente ao período de outubro de 2018, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo n. 300/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder referente àComplementação de setembro de 2018 da servidora Vanda Regina Machado Pacheco Setubal, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 302/2018.

Ressarcimento pela cessão de servidores a este Poder referente ao mês de outubro de 2018, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo n. 299/2018. Servidora: Silvana Adir Santiago.

Contratação de serviços de locação de toalhas, vasos, arranjos florais e colunas para sessão solene que ocorrerá no município de Pomerode em homenagem ao Grupo Floclórico Alpino Germânico. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Sessão Solene Especial da ALESC.(Processo 889/2018).

Ressarcimento pela cessão a este Poder dos servidores Felipe Dias Lhullier, Israel Emerim e Phylon Max Nunes Pereira, referente ao mês de outubro de 2018, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 296/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder das servidoras Janice Aparecida Steidel Krasniak e Selma Terezinha Adão, referente ao 13° salário de 2018, conforme Termo de Convênio 1546/2018 publicado no DOE n° 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH n° 277/2018.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com s Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mauricio Eskudlark), conforme Contrato CL n. 030/2017-00 e documentos constantes do Processo n. 2322/2018.

Despesa referente ressarcimento de passagem aérea adquirida no dia 07 de dezembro de 2018, através da empresa Avianca, percurso São Paulo-Brasília, custeada com recursos próprios do credor em epígrafe, devido à alteração de agenda do compromisso em Brasília, conforme documentos do Processo DF nº 2319/2018.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar n° 661/2015, referente ao mês de dezembro de 2018, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2313/2018.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2018, conforme documentos constantes no Processo DF n° 2318/2018.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Joinville, Sr. Ederson Giovane Gava, referente ao mês de dezembro de 2018, conforme documentos constantes no Processo DF n° 2316/2018.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Joinville, Sr. Gilberto de Souza Leal Jr., referente ao mês de dezembro de 2018, conforme documentos constantes no Processo DF n° 2317/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2018, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo n° 2314/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2018, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo n° 2314/2018.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com s Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Silvio Dreveck), conforme Contrato CL n. 035/2016-01 e documentos constantes do Processo n. 2359/2018.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com s Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Silvio Dreveck), conforme Contrato CL n. 035/2016-01 e documentos constantes do Processo n. 2358/2018.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com s Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado César Valduga), conforme Contrato CL n. 007/2016-01 e documentos constantes do Processo n. 2360/2018.