Pagamentos a Credores

Despesa com serviço de operação de equipamentos de áudio e vídeo de unidade móvel externa, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-03.

Despesa com locação de unidade móvel, pelo tempo máximo de 4 horas por Unidade de Serviço, com SNG acoplado (uplink) - veículo equipado com sistema completo para gravação e transmissão de áudio e vídeo em Full HD, para transmissão de eventos da TVAL sob demanda, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-03.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a abril/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000020645-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a abril/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000020645-7.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de 13º salário RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS, rrelativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo - RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5..

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Inativos, referente o mês de abril de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000019917-5.