Pagamentos a Credores

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de agosto de 2019, conforme Ofício SEF/GABS n° 952/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 1434/2019.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de agosto de 2019, conforme documentos constantes no Processo DF nº 1464/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1478/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1481/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Jadison Alexsander Fernandes, referente ao mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1482/2019.

Ressarcimento pela cessão da servidora Natashe Machado Silva a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2019, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 169/2019.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com serviços de assistência técnica com garantia de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva da Storage da Marca IBM, conforme Contrato CL nº 116/2017-01.

Despesa com serviços de assistência técnica com garantia de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva da Storage da Marca IBM, conforme Contrato CL nº 116/2017-01.

Despesa com locação de veículo tipo van, por demanda, para atender às necessidades da ALESC, conforme Contrato CL nº 005/2017-01.

Despesa com locação de veículo tipo van, por demanda, para atender às necessidades da ALESC, conforme Contrato CL nº 005/2017-01.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Felipe Estevão), conforme Contrato CL n° 019/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 1433/2019.

Adiantamento a fim de custear 9,5 (nove e meia) diárias, de 28/09/2019 a 07/10/2019, para participar de Missão para Conhecer o Ecossistema de Inovação de Portugal, a convite da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de SC, em Portugal, para conhecer o ecossistema de inovação de Portugal, que é referência em toda Europa e que vem ao encontro dos objetivos da Frente Parlamentar da Inovação, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo COP nº 013/2019.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.