Pagamentos a Credores

Despesa com locação de casa comercial, mobiliada, com 123 m² localizada na Rua Doutor Plácido Olímpio de Oliveira, nº 1277, Bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Fernando Krelling, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 011/2019-00.

Despesa com locação de casa comercial, mobiliada, com 123 m² localizada na Rua Doutor Plácido Olímpio de Oliveira, nº 1277, Bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Fernando Krelling, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 011/2019-00.

Despesa com locação de sala comercial localizada no Edifício Neumarkt Trade and Financial Center, sala 203, 3º pavimento, Zona Central, esquina das ruas 7 de Setembro e e Ingo Hering, nº 20, com área privativa de 80,56 m², Centro, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 012/2019-00.

Despesa com locação de sala comercial localizada no Edifício Neumarkt Trade and Financial Center, sala 203, 3º pavimento, Zona Central, esquina das ruas 7 de Setembro e e Ingo Hering, nº 20, com área privativa de 80,56 m², Centro, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 012/2019-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 196,97 m², localizada na Rua Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, nº 256, Bucarein, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Kennedy Nunes, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 074/2016-03.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria com 196,97 m², localizada na Rua Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, nº 256, Bucarein, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Kennedy Nunes, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, e Contrato CL nº 074/2016-03.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de dezembro de 2019, conforme Ofício GABS nº 45/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF nº 0075/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 00482019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio á atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), ocorridas no ano de 2019, conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 0143/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 00482019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio á atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), ocorridas no ano de 2019, conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 0143/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 00482019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio á atividade parlamentar (Deputado Júlio Garcia), ocorridas no ano de 2019, conforme Contrato CL n° 035/2019 e documentos constantes no Processo n° 0142/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Evandro Pimpão de Oliveira a este Poder, referente ao mês de novembro e adiantamento de 13º salário de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 005/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Sandra Mara Wagnitz a este Poder, referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2019, conforme Convênio nº 008/2017. celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Itajaí, e demais documentos constantes do Processo DRH nº 008/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Anderson Richard Nuernberg, Rogério Santos e Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 006/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Clayton da Silveira e Edson Correa da Rocha a este Poder, referente ao mês de novembro e adiantamento de 13º salário de 2019, conforme Termo de Convênio nº 1546/2015 publicado no DOE nº 20.15 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 007/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, policial militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Criciúma para realizar segurança e apoio logístico de transporte ao Sr. Presidente da ALESC nos dias 28/12/2019 e 06/01/2020, conforme Ofício nº 009/CM/20 e demais documentos do Processo DF nº 0154/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidora da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Laguna/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na 7ª Feira da Economia Solidária, ocorrida no período de 09 a 12 de janeiro de 2020, conforme Ofício nº 307/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0155/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidor da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Laguna/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na 7ª Feira da Economia Solidária, ocorrida no período de 09 a 12 de janeiro de 2020, conforme Ofício nº 307/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0156/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidor da Coordenadoria de Transportes, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Laguna/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na 7ª Feira da Economia Solidária, ocorrida no período de 09 a 12 de janeiro de 2020, conforme Ofício nº 307/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0157/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidora da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Salete/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na festa ¨Natal Fraterno de Salete¨, ocorrido nos dias 21 e 22 de dezembro de 2019, conforme Ofício nº 304/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0159/2020.

Pagamento que se faz ao credor em epígrafe, servidor da Casa Militar, devido a ressarcimento de despesas de viagem ocorridas no período de recesso parlamentar, em virtude de viagem ao município de Salete/SC para trabalhar no Estande da ALESC, na festa ¨Natal Fraterno de Salete¨, ocorrido nos dias 21 e 22 de dezembro de 2019, conforme Ofício nº 304/2019 da Coordenadoria de Eventos e demais documentos do Processo DF nº 0160/2020.