Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Rudimar Reginatto a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Convênio nº 018/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Chapecó, e demais documentos constantes do Processo DRH nº 246/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 0001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Marcius Machado), conforme Contrato CL n° 003/2019 e demais documentos do Processo DF n° 0367/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 0001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Marcius Machado), conforme Contrato CL n° 003/2019 e demais documentos do Processo DF n° 0368/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de fevereiro de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 040/2020.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários deste Poder Legislativo, referente ao mês de abril/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de Vale-Transporte para os estagiários deste Poder Legislativo, referente ao mês de abril/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com serviço de energia elétrica do Centro Administrativo Presidente Deputado Aldo Schneider, localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 300, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica do Centro Administrativo Presidente Deputado Aldo Schneider, localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 300, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica do Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Jorge Luz Fontes, nº 100, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica do Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Jorge Luz Fontes, nº 100, referente ao exercício de 2020.

Despesa com serviço de energia elétrica no exercício de 2020, referente à edificação de alvenaria no topo do Morro da Cruz, Florianópolis/SC, locada por este Poder por meio do Contrato CL nº 033/2018-01.

Despesa com serviço de energia elétrica no exercício de 2020, referente à edificação de alvenaria no topo do Morro da Cruz, Florianópolis/SC, locada por este Poder por meio do Contrato CL nº 033/2018-01.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de abril de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0487/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0488/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0488/2020.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de abril de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0489/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de abril de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0492/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Navegantes, Sr. Roberto Carlos de Souza, referente ao mês de abril de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0493/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de abril de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0494/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de abril de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0495/2020.