Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, de acordo com o Art. 4°, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016964 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000041308-1.

Despesa com contratação da profissional Maria Aparecida Barbosa Lima Toivanen, que participará da mesa-redonda "Inovações Frugais como Mecanismo para Potencializar o Empreendedorismo nos Negócios Situados na Base da Pirâmide", no III Seminário Internacional de Inovações Frugais: A inteligência artificial na otimização de recurso, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, conforme IL 190/2025 e Contrato CL 173/2025-00.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de agosto/2025, conforme Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016980 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000042460-1.

Despesa com pagamento de indenizações e retistuições trabalhistas, no mês de setembro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000042577-2.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertida em pecúnia dos servidores efetivos deste Poder, no mês de setembro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000042577-2.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no município de Joinville/SC no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016982 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000042766-0.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente a despesa com hospedagem na capital do Estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016981 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000042749-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de setembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000042190-4 e 25.0.000042201-3.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Luiz Vieira, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, referente ao período 19/08/2025 a 19/09/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000042929-8.

Ressarcimento ao Deputado Altair da Silva, referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016989 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000043442-9.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no município de Chapecó/SC no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016963 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000041272-7.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Max Antunes da Cruz, matrícula nº 933, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000043597-2.

Adiantamento que se faz ao servidor Jailton Dias da Cunha, matrícula 1218, para custear despesas com diárias a Deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 2706, de 29 de setembro de 2025 e demais documentos do Processo SEI n° 25.0.000043813-0.

Adiantamento a fim de custear 2 (duas) diárias, de 01/10/25 a 05/10/25, para o servidor Lucas de Campos que representará a Deputada Ana Campagnolo em viagem para participar evento de políticas públicas para toda América do Sul, reunião com lideranças políticas do Peru, Equador, Brasil, Argentina e Colômbia para tratar de parcerias em comum para políticas públicas destes países, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000043233-7.

Adiantamento a fim de custear 7,5 (sete e meia) diárias, de 04/10/25 a 11/10/25, para o Deputado Mauro de Nadal em viagem para participar Congresso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, em Vitoria-Gasteiz/Espanha com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000044412-2.

Adiantamento a fim de custear 7,5 (sete e meia) diárias, de 04/10/25 a 11/10/25, para o servidor Alexandre Lencina em viagem para participar Congresso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, em Vitoria-Gasteiz/Espanha com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000044414-9.

Adiantamento a fim de custear 7,5 (sete e meia) diárias, de 04/10/25 a 11/10/25, para o servidor Dayan Gaultyer em viagem para participar Congresso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, em Vitoria-Gasteiz/Espanha com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000044410-6.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.