Pagamentos a Credores

Publicação dos Avisos de Edital de Pregão Nº 016/2020, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos da ALESC. (Processo 0201/2020).

Aquisição de bandeiras do Brasil, de Santa Catarina e do Mercosul para uso nas dependências do Poder Legislativo Catarinense. A pedido da Casa Militar da ALESC. (Processo 0203/2020).

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1276/2020.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1278/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 1279/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 1279/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de dezembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1282/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1283/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alda Suzi Rebelato, Célio José Vieira e Ilson Sebastião da Silva a este Poder, referente ao mês de outubro de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/333/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rudimar Reginatto a este Poder, referente ao mês de outubro de 2020, conforme Convênio nº 018/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Chapecó e demais documentos constantes do Processo DRH/334/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Evandro Pimpão a este Poder, referente aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, adiantamento de 13º salário e gratificação de férias de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo DRH nº 335/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente aos meses de outubro e novembro de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH/336/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucélia Maria Araldi a este Poder, referente aos meses de outubro e novembro de 2020, conforme Convênio nº 009/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/337/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de novembro de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/340/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Paulo César Wilpert e Rafael Rocha Damiani a este Poder, referente ao mês de novembro de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/341/2020.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Henrique Lima, referente as despesas do mês de novembro de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da mesa nº 080/2020, Contrato CL n° 040/2019 e demais documentos constantes do Processo RPR-011508.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a este Poder, referente ao mês de novembro de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.995 de 12/04/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/339/2020.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente às despesas do mês de novembro de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 038/2019-00 e demais documentos constantes do Processo n° RPR-011509.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente aos meses de outubro e novembro de 2020, conforme Termo de Convênio nº 032/2019 celebrado entre a ALESC e a Câmara Municipal de Leoberto Leal, e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/326/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rudimar Reginatto a este Poder, referente ao mês de novembro de 2020, conforme Convênio nº 018/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Chapecó e demais documentos constantes do Processo DRH/349/2020.