Pagamentos a Credores

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contrib. ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de abril, maio (postergadas - COVID-19), setembro, outubro e novembro de 2020, conf. Ofício GABS nº 1387/2020, da Secr. de Est. da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo DF nº 0039/2021.

Despesa com reembolso referente a hospedagem no mês de fevereiro de 2021, do Deputado Felipe Estevão, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020 e demais documentos constantes do Processo RPR-011622.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento (vencimento) do mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos (comissionados) deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de incorporações - RPPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de gratificações por exercício de cargos - RPPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de gratificações por exercício de cargos - RGPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos (comissionados) deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de gratificações por tempo de serviço - RPPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de gratificações por tempo de serviço - RGPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos (comissionados) deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de outras gratificações - RPPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de 13º salário - RPPS do mês de fevereiro/2021 à servidores Efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil - RPPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil - RPPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Outras Gratificações - Pessoal Militar no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Outras Despesas Fixas - Pessoal Militar no mês de fevereiro/2021 dos militares a serviço deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RPPS no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente ao pagamento de Sentenças Judiciais, RPV - Pessoal Ativo CIVIL (últimos 12 meses), relativo ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Aposentadorias e Reformas no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa referente a pagamento de Aposentadorias e Reformas (complemento) no mês de fevereiro/2021 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento referente a Indenizações e Restituições Trabalhistas (Indenizações por demissão de servidor Ativo Civil) do mês de fevereiro/2021 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.