Pagamentos a Credores

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 97,87 m² no Condomínio Solar D´Oro, localizado à Rua XV de Novembro nº 556, apt 101, Bairro Centro, no município de São Miguel do Oeste/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Maurício Eskudlark, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 020/2019 e Contrato CL nº 037/2019-01

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal militar do RPPS, referente a reposição de 2,4% retroativos de Maio de 2020 a Dezembro de 2020 e Gratificação Natalina de 2020, conforme Ato da Mesa nº 348/2011 e Contrato CL nº 022/2018-04.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de fevereiro de 2021, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0132/2021.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de fevereiro de 2021, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0133/2021.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de fevereiro de 2021, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0137/2021.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2021, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0130/2021.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2021, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0130/2021.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de fevereiro de 2021, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0136/2021.

Despesa com serviço de fornecimento de conexão (link) de internet banda larga com velocidade de 500 mbps full, garantia de banda 100%, download e upload, com instalação, manutenção e suporte técnico do link, conforme Contrato CL nº 020/2018-02.

Despesa com serviço de fornecimento de conexão (link) de internet banda larga com velocidade de 500 mbps full, garantia de banda 100%, download e upload, com instalação, manutenção e suporte técnico do link, conforme Contrato CL nº 020/2018-02.

Despesa com serviço de fornecimento de conexão (link) de internet banda larga com velocidade de 600 mbps full, garantia de banda 100%, download e upload, com instalação, manutenção e suporte técnico do link, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 020/2018-03.

Despesa com serviço de fornecimento de conexão (link) de internet banda larga com velocidade de 600 mbps full, garantia de banda 100%, download e upload, com instalação, manutenção e suporte técnico do link, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 020/2018-03.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários da Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento e Of. nº 090/DA/2021, constante do Processo SGD 081/DA/2021.

Despesa com pagamento de Auxílio-Transporte para os estagiários da Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento e Of. nº 090/DA/2021, constante do Processo SGD 081/DA/2021.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários do Programa Antonieta de Barros-PAB, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento constante do Processo SGD 010/CEE/2021.

Despesa com pagamento de Auxílio-Transporte para os estagiários do PAB - Programa Antonieta de Barros, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento, constante do Processo SGD 010/CEE/2021.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários do Programa ALESC Inclusiva-PAI, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento constante do Processo SGD 010/CEE/2021.

Despesa com pagamento de Auxílio-Transporte para os estagiários do Programa ALESC Inclusiva-PAI,, referente ao mês de fevereiro/2021, conforme folha de pagamento, constante do Processo SGD 010/CEE/2021.

Adiantamento ao servidor Martin Luiz Temp, para custear despesas em regime de adiantamento para realização de abastecimento dos veículos utilizados nos deslocamentos a serviço da ALESC, para posterior prestação de contas, conforme Portaria da Diretoria Geral n° 446/2021, publicada no Diário da ALESC de 23/02/2021 e demais documentos constantes no Processo DF n° 0144/2021.

Despesa com serviço de treinamento, coordenação e regência das atividades orfeônicas do coral da ALESC, instituído pela Resolução nº 1.203/2001, referente ao mês de janeiro de 2021, conforme Contrato CL nº 047/2017-04.