Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente ao mês de setembro de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 003/2021-00, conforme RPR-012172 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000021198-0.

Empenho complementar para suportar despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2021, conforme Ofício SEI 0153429 e de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000020053-8, 21.0.000019944-0 e 21.0.000019937-8.

Despesa com reembolso referente a hospedagem nos períodos de 18/10/2021 a 20/10/2021 e 25/10/2021 a 27/10/2021, do Deputado Volnei Weber, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, RPR-012173 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000021250-1.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de setembro de 2021, conforme Ofício GABS nº 1076/2021, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI 21.0.000021061-4.

Despesa com pagamento da folha de antecipação de 1/3 de férias (abono constitucional) a servidores efetivos deste Poder Legislativo, referente ao mês de novembro/2021, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI 21.0.000021355-9.

Despesa com pagamento da folha de antecipação de 1/3 de férias (abono constitucional) a servidores comissionados deste Poder Legislativo, referente ao mês de novembro/2021, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI 21.0.000021355-9.

Adiantamento a fim de custear 06 (seis) diárias, de 06/11/2021 a 12/11/2020, para participar da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática - COP26, a realizar-se em Glasgow - Escócia, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000021017-7.

Empenho para suportar despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-05.

Empenho para suportar despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-05.

Empenho para suportar despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-05.

Empenho para suportar despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-05.