Pagamentos a Credores

Empenho estimativo para pagamento de ressarcimentos ao Deputado Ivan Naatz, relativo às despesas para manutenção de escritório de apoio, do exercício de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa n° 080/2020 e Contrato CL nº 012/2019-01.

Empenho estimativo para pagamento de ressarcimentos a Deputada Marlene Fengler, relativo às despesas para manutenção de escritório de apoio, do exercício de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa n° 080/2020 e Contrato CL nº 004/2019-02.

Empenho estimativo para pagamento de ressarcimentos ao Deputado Nilso José Berlanda, relativo às despesas para manutenção de escritório de apoio, do exercício de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa n° 080/2020 e Contrato CL nº 265/2021-00.

Empenho estimativo para pagamento de ressarcimentos ao Deputado Romildo Luiz Titon, relativo às despesas para manutenção de escritório de apoio, do exercício de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa n° 080/2020 e Contrato CL nº 039/2018-00.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de janeiro de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000001055-7 e 22.0.000000487-5.

Despesa referente a pagamento de gratificações por exercício de cargos - RPPS do mês de janeiro de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI nº 22.0.000001580-0

Despesa referente a pagamento de gratificação por tempo de serviço (RPPS) do mês de janeiro de 2022 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI nº 22.0.000001580-0.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Sérgio Lopes, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000000699-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2022, de acordo com os documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000001067-0 e 22.0.000000481-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2022, de acordo com os documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000001067-0 e 22.0.000000481-6.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de janeiro de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000001073-5 e 22.0.000000480-8.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de janeiro de 2022, conforme documentos constantes dos Processo SEI nº 22.0.000001081-6 e 22.0.000000478-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de janeiro de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000001062-0 e 22.0.000000485-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de janeiro de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 22.0.000001050-6 e 22.0.000000486-7.

Despesa com locação de sala comercial localizada no Edifício Neumarkt Trade and Financial Center, sala 203, 3º pavimento, Zona Central, esquina das ruas 7 de Setembro e e Ingo Hering, nº 20, com área privativa de 80,56 m², Centro, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Disp. Licitação 009/2019 e Contrato CL nº 012/2019-00.

Despesa com locação de sala comercial localizada no Edifício Neumarkt Trade and Financial Center, sala 203, 3º pavimento, Zona Central, esquina das ruas 7 de Setembro e e Ingo Hering, nº 20, com área privativa de 80,56 m², Centro, Blumenau/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Disp. Licitação 009/2019 e Contrato CL nº 012/2019-00.

Inscrição do servidor Lucian Felippe Goulart Chaussard, matrícula 6310, e servidor Rony Alves de Ramos, matrícula 7176, no ¨Curso Facebook e Instagram Ads - São Paulo Digital School¨, a ser realizado no formato Online, nos dias 10, 14 e 16 de dezembro de 2021, conforme solicitação realizada por meio do Ofício Interno nº 003/2021/DCS-GRS, Despacho 0168381 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 21.0.000022551-4.

Empenho estimativo para pagamento de ressarcimentos ao Deputado Nazareno Setembrino Martins, relativo às despesas para manutenção de escritório de apoio, do exercício de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa n° 080/2020 e Contrato CL n° 054/2019-00.

Empenho estimativo para pagamento de ressarcimentos ao Deputado Ricardo João Peluso Alba, relativo às despesas para manutenção de escritório de apoio, do exercício de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa n° 080/2020 e Contrato CL nº 013/2019-00.

Ressarcimento pela cessão do servidor FABIANO JOSE CASTANHETTI a este Poder, referente ao mês de Dezembro de 2021, conforme Termo de Cooperação Técnico Institucional N°11/2021 de 18 de Junho de 2021 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 22.0.000000020-9.