Pagamentos a Credores

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 2056920/2025/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056930-8.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017262 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000054892-0.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017261 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000054877-7.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Henrique Lima, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar no período de 21/07/2025 à 20/10/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017239 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000053803-8.

Aquisição de periódico - Assinatura Semestral (Impressa + Digital) do Jornal Notícias do Dia (ND), para atender ao Gabinete da Presidência, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2016019), requisição GEAFIN 103632, via Inexigibilidade Licitação 291/2025 e demais documentos constantes do processo SEI nº 25.0.000051197-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 16/10/2025 a 16/11/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017258 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000054778-9.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente à despesa com contratação de consultoria e Pesquisas Sócioeconômicas no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4°, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017268 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000055173-5.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017271 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000055294-4.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite no período de 12/10/2025 a 12/11/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017245 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000054099-7.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017243 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000054079-2.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017134 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000049087-6.

Despesa com aquisição de tinta para pintura de piso tátil, destinada à pintura e revitalização do piso tátil instalado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, considerando a obra de reforma da nova calçada. Processo SEI 25.0.000051235-7 e requisição GEAFIN 103672.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017230 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000053688-4.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017232 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000053694-9.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no município de Criciúma/SC no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017184 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000052404-5.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite, no período de 16/10/2025 a 16/11/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017257 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000054720-7.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017213 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000053105-0.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio da Rosa Guimarães referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de setembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017255 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000054461-5.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de maio/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016612 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000029016-8.

Despesa referente à inscrição do servidor Fernando Pereira Silveira no Congresso Eu tenho Síndrome de Down, e daí?, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025, em Campinas/SP, via inexigibilidade de licitação 289/2025, Requisição GEAFIN n° 103668 e demais documentos do Processo SEI n° 25.0.000052796-6.