Pagamentos a Credores

Despesa com habilitação de sinais de TV por assinatura (a cabo) em 78 (setenta e oito) pontos, incluindo manutenção e instalação, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2024 e Contrato nº 220/2024.

Despesa com pagamento de 13º do Auxílio Alimentação -RGPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, gratificação natalina de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000059732-8.

Despesa com pagamento de 13º do Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, gratificação natalina de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000059732-8.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário dos inativos deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário - RGPS dos(as) Deputados(as) deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário - RPPS dos(as) Deputados(as) deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento de Salário Maternidade dos servidores comissionados deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário - RGPS dos servidores comissionados deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário - RPPS dos servidores comissionados deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil do 13º salário dos servidores efetivos deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário - RGPS dos servidores efetivos deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário - RPPS dos servidores efetivos deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme Processo SEI n° 25.0.000058552-4.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, conforme Ofício SEF/GABS nº 874/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000048314-4.

Despesa com fornecimento de vales-transporte, referentes ao mês de dezembro de 2025, do Consórcio Fênix. Processos SEI 25.0.000055322-3, 25.0.000057038-1 e requisição GEAFIN 103754.

Despesa com fornecimento de vales-transporte, referentes ao mês de dezembro de 2025, da empresa Metrópolis. Processos SEI 25.0.000055322-3, 25.0.000057037-3 e requisição GEAFIN 103753.

Despesa com fornecimento de vales-transporte, referentes ao mês de dezembro de 2025, da empresa Metrópolis. Processos SEI 25.0.000055322-3, 25.0.000057037-3 e requisição GEAFIN 103753.

Adiantamento a fim de custear 2,5 (duas e meia) diárias, de 10/12/2025 a 15/12/2025, para o servidor Gustavo Menezes que acompanhará o Deputado Alex Brasil em viagem que tem como objetivo participar do Programa de Transparência do Processo Eleitoral 2025, no Chile, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000059357-8.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 506/2025/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000059549-0.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de novembro de 2025, conforme documentos constantes no Processo SEI 25.0.000057365-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Elvis Roberto Giacomim a este Poder, referente ao mês de outubro de 2025, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 175 - GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, Processo de Requerimento de Disposição de servidor 21.0.000003446-8, Despacho 2032351 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000053808-9.