Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000006562-5 e 23.0.000007444-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000006562-5 e 23.0.000007444-6.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 043/2017-08.

Despesa com custos de produção de 4 Banners para a Bancada Feminina - Procuradoria Especial da Mulher da ALESC, com as seguintes especificações:Formato: 80x120cm 80x120cm - Cores: 4x0 - Material: lona fosca 440g - Acabamento: cordão e bastão., conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-08, OC 5983 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000033803-0.

Despesa com pagamento de taxa de anuidade de 2022 para a Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (ASTRAL), conforme Termo de Cooperação Técnica n° 004/2019-00 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000003211-5.

Despesa com locação de caçambas tipo Brooks (papa entulho), destinadas ao descarte correto de resíduos localizados nas dependências da Unidade Administrativa e Palácio Barriga Verde. (SIGOR 752/2022-CDD e SEI nº 22.0.000037452-4)

Despesa com locação de caçambas tipo Brooks (papa entulho), destinadas ao descarte correto de resíduos localizados nas dependências da Unidade Administrativa e Palácio Barriga Verde. (SIGOR 752/2022-CDD e SEI nº 22.0.000037452-4)

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (IPTU) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2019, RPR-013200 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000005139-0.

Ressarcimento pela cessão dos servidores EMERSON ASSINI e MONICA ELIS SCHON referente ao mês de janeiro de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000005552-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora PATRICIA SILVEIRA PACHECO SILVA referente ao mês de janeiro de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Laguna, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000004018-5.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 035/2019-03, RPR-013210 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000006176-0.

Despesa com pagamento de taxa de coleta de resíduos sólidos correspondente ao exercício de 2023 (TCRS 2023), referente à Unidade Administrativa Presidente Aldo Schneider, localizada na Av. Mauro Ramos, 300, Centro, Florianópolis, conforme documentos constantes do Processo SEI 23.0.000005127-6.

Despesa com folha de adiantamento de férias - abono constitucional (RPPS) a servidores efetivos, referente ao mês de março de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000008153-1.

Despesa com folha de adiantamento de férias - abono constitucional (RGPS) a servidores comissionados, referente ao mês de março de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000008153-1.

Adiantamento que se faz ao servidor Harysson Andrey Passig, matrícula 11853, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria DG n° 929/2023, de 01/03/2023 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000007248-6.

Aquisição de rodízios para cadeiras (base giratória). Processo SEI nº 22.0.000033251-1.

Serviço de suporte, garantia e atualização tecnológica da solução Switch Core modelo CISCO NEXUS 7009, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 008/2021 e Contrato CL n° 376/2021.

Serviço de suporte, garantia e atualização tecnológica da solução Switch Core modelo CISCO NEXUS 7009, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 008/2021 e Contrato CL n° 376/2021.

Despesa com locação de 01 veículo novo e de primeiro uso, marca Toyota, modelo Corolla XEi, com substituição automática ao atingirem 100.000 quilômetros rodados, cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluídos, para atender ao Gabinete do Deputado Jerry Comper, conforme Pregão Presencial nº 023/2019, Contrato CL nº 048/2019-09 e Ato da Mesa n° 007/2022.