Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2293937 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000023682-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de abril de 2026, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2293083 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000023595-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2289414 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000023104-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Fabiano José Castanhetti a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 16/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2289492 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023113-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Carlos Humberto, referente aos meses de março e abril/2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2292511/2026/DA-CT, despacho da DA (2294309), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000023530-9.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Regulamento do Santa Catarina Saúde, aprovado pelo Decreto 621/2011, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000021769-6.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018062 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022409-9.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativo ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018010 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020978-2.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018032 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021931-1.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Luiz Collaço, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018048 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022292-4.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Fernando Peixer, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018018 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021143-4.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018021 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021280-5.

Despesa com ornamentação para Sessão Solene para Concessão do Título de Cidadão Catarinense a Avelino Menegolla, a ser realizada no dia 30 de abril de 2026, no município de Xanxerê, conforme Despacho CRM (SEI 2269930) e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000017628-0.

Despesa com aquisição de multímetro digital e termômetro infravermelho para análise e localização de falhas e problemas advindo de disjuntores e equipamentos elétricos, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000017746-5 e requisição GEAFIN 104255.

Despesa com contratação da palestrante, Marcella Koerich, para proferir a palestra Autismo na Prática: do Comportamento à Inclusão Real, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Ituporanga/SC, no dia 29 de abril de 2026, conforme IL 77/2026 e Contrato CL 84/2026-00.

Despesa com contratação da palestrante Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para proferir duas palestras durante o evento, Seminário Autismo: Caminhos para a Inclusão, Intervenção E Apoio às Famílias, previsto para ser realizado de forma presencial, o município de Ascurra/SC, no dia 23 de abril de 2026, conforme IL 67/2026 e Contrato CL 76/2026-00.

Despesa com aquisição de piso granito cinza, material destinado à manutenção predial. Processos SEI 26.0.000007926-9; 26.0.000018956-0 e requisição GEAFIN 104265.

Despesa com aquisição de espelhos e tapete, destinados à sala de reuniões do Gabinete 37, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000002686-6 e requisição GEAFIN 104154.

Despesa com contratação da intérprete de libras Andrea da Silva Fernandes para o Ciclo de Encontros Acolhimento E Intervenção para a Inclusão: Construindo Pontes entre Família e Equipe Multidisciplinar , que ocorrerá de forma presencial, no município de Içara, no dia 15 de abril de 2026 e no município de Imbituba, no dia 16 de abril 2026, conforme IL 51/2026 e Contrato CL 59/2026-00.

Despesa com serviço de instalação de vidro no restaurante do Palácio Barriga Verde, em razão de avaria constatada no vidro atualmente instalado, o qual apresenta comprometimento em sua integridade. Processo SEI 26.0.000013801-0 e requisição GEAFIN 104186.