Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 088/2025 e Contrato n° 078/2025.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Inexigibilidade de Licitação n° 088/2025 e Contrato n° 078/2025.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite no período de 13/07/2026 a 12/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18580 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044298-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Gilberto Vieira dos Santos a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2477475, e demais documentos do Processo SEI 26.0.000044072-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Osvaldo Juncklaus a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2472161 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043441-7.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Josete Aparecida Barão Krauser, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 2477655 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000044086-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Kelvin Nunes Soares, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 06/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Joinville, Despacho 2477682 e demais documentos do Processo 26.0.000044092-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gabriela Dacol Molim a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 2471998 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043413-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de agosto de 2026, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2473609 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000043618-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Arilton Cardoso Scheffer, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2476040 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043902-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Diego Renan Scheller, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2476058 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043903-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Roselita B. Bittencourt, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2476087 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043911-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rafael da Costa Faria a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 12/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Biguaçu, Parecer 0236/12/GP e 467/2019/DG, Despacho 2476181 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000043923-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo da Silva Cardoso a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2477523 e demais documentos do Processo 26.0.000044079-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano Luiz de Campos a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2476377 e demais documentos do Processo 26.0.000043950-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Débora Carla Paladini a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 2476439 e demais documentos do Processo 26.0.000043958-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clayton da Silveira a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 2476417 e demais documentos do Processo 26.0.000043955-9.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Fachini, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo aos meses de julho e agosto/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18552 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044000-0.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Fernando Peixer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18375 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000043646-0.