Pagamentos a Credores

Despesa com locação de imóvel localizado na esquina com a Rua Coronel Vida Ramos, 425 e com a Rua Floriano Peixoto, 425, Bairro Jardim Blumenau, Blumenau /SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Delegado Egídio Ferrari, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 001/2023 e Contrato CL n° 005/2023.

Despesa com aquisição de contentor de duas rodas com capacidade de 240 litros, para vidros. A pedido do Programa de Gestão Ambiental da ALESC. Processos SEI 23.0.000013358-2 e GEAFIN 100264.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com telefonia móvel, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013356 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000015809-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de abril de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015704-0 e 23.0.000015994-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao mês de abril de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015705-8 e 23.0.000015991-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de abril de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015703-1 e 23.0.000015997-2.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de abril de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015697-3 e 23.0.000015984-0.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015699-0 e 23.0.000015989-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015699-0 e 23.0.000015989-1.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Internet e IPTU), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 015/2023, RPR-013337 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014818-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de abril de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000015708-2 e 23.0.000016416-0.

Ressarcimento ao Deputado Egidio Ferrari, referente a despesa com hospedagem referente ao período de 28/02/23 a 30/03/23, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013295 e demais documentos constantes do Processo SEI n° ,23.0.000012979-8.

Ressarcimento ao Deputado Nilso josé Berlanda, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023 e Art. 3º, XI, da Portaria nº 124/2022, alterada pela Portaria n° 996/2023, conforme RPR-013360 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000016170-5.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de fevereiro de 2023, conforme Ofício SEF/GABS nº 0234/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000015724-4.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com hospedagem no mês de março/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013368 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000015458-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 416/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 416/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 416/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 416/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 426/2021-01.