Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de setembro de 2025, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2052192 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056364-4.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de dezembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017428 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000060903-2.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente à despesa com contratação de trabalhos técnicos no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4°, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017374 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058652-0.

Pagamento de verbas rescisórias em nome do servidor falecido Daniel Monteiro Maurício, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056942-1.

Pagamento de verbas rescisórias em nome do servidor falecido Daniel Monteiro Maurício, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056942-1.

Despesa com pagamento da última parcela do 13º salário - RPPS dos servidores efetivos deste Poder, referente ao exercício de 2025, conforme folha suplementar do Processo SEI n° 25.0.000060794-3.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato n° 039/2023-02, RPR-017409 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000059328-4.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com hospedagem na capital do Estado de Santa Catarina no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017419 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000059982-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017362 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058417-0.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017416 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000059777-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059880-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059880-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059885-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059885-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059882-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059881-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059887-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059891-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000059850-2 e 25.0.000059888-0.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor ativo José Souza Filho, matrícula nº 2211, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000060420-0.