Pagamentos a Credores

Despesa com quilometragem referente a deslocamento de unidade móvel externa, contendo todos os equipamentos de áudio e vídeo, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com quilometragem referente a deslocamento de unidade móvel externa, contendo todos os equipamentos de áudio e vídeo, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com quilometragem referente a deslocamento de unidade móvel externa, contendo todos os equipamentos de áudio e vídeo, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com quilometragem referente a deslocamento de unidade móvel externa, contendo todos os equipamentos de áudio e vídeo, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com serviço de operação de equipamentos de áudio e vídeo de unidade móvel externa, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com serviço de operação de equipamentos de áudio e vídeo de unidade móvel externa, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a 2025 conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 887/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer Procuradoria 1192 (2091611), Despacho 2098816 da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 25.0.000056581-7.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes a 2023 e 2024, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 887/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer Procuradoria 1192 (2091611), Despacho 2098816 da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 25.0.000056581-7.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes ao período de julho a outubro de 2025, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 918/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer Procuradoria 1191 (2091514), 2098790 da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 25.0.000056567-1.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes ao período de agosto e outubro de 2025, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 918/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer Procuradoria 1191 (2091514), 2098790 da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 25.0.000056567-1.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes ao período de janeiro a junho de 2025, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 628/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer Procuradoria 907 (1936053), Despacho 1988086 da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 25.0.000041360-0.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas à Alesc, referentes ao período de setembro/2024 a dezembro de 2024, conforme solicitação encaminhada por meio do Ofício SEF/GABS n. 628/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer Procuradoria 907 (1936053), Despacho 1988086 da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI n. 25.0.000041360-0.

Despesa com pagamento de folha suplmentar da gratificação natalina 2025, de Vencimentos e Salários - RGPS deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 25.0.000061372-2.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação, no período de 04/10/2025 a 03/12/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017422 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000060043-4.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017342 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058268-1.

Pagamento de verba indenizatória gestacional à ex-servidora comissionada Nathalia Coelho Hoffmann, referente ao período de 09/10/2025 a 04/02/2026, incluindo diferença de férias e 13°, conforme cálculo da DRH-CPSP (2092112), Parecer da Procuradoria nº 1184/2025 (2088633) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000035849-8.

Pagamento de verba indenizatória gestacional à ex-servidora comissionada Nathalia Coelho Hoffmann, referente ao período de 09/10/2025 a 04/02/2026, incluindo diferença de férias e 13°, conforme cálculo da DRH-CPSP (2092112), Parecer da Procuradoria nº 1184/2025 (2088633) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000035849-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de outubro de 2025, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2052207 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056365-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2052172 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056361-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de julho e adiantamento do 13º salário de 2025, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2052159 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000056360-1.