Pagamentos a Credores

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a maio/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (5/12), conforme Informação 0734131 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 690/2023 (0697257), Ofício Interno n° 0725194/2023/MD-CG da Controladoria-Geral, Despacho 0734577 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002123-7.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de fevereiro/2023 a maio/2023, incluindo 1/3 férias e décimo terceiro salário proporcionais (5/12), conforme Informação 0734131 da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 690/2023 (0697257), Ofício Interno n° 0725194/2023/MD-CG da Controladoria-Geral, Despacho 0734577 da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000002123-7.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente a despesa com Licença de uso do Software - SGP Parlamentar, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (documento SEI n° 0738292), conforme RPR-013338 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000014825-3.

Despesa com inscrição da servidora Lívia Rodrigues Vicentin Espíndola no 4° Encontro Brasileiro de Cerimonialistas, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2022, em Rio de Janeiro/RJ, conforme documentos constantes no Processo SEI nº 22.0.000013271-7

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente ao mês de março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000015393-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Paulo César Wilpert a este Poder, referente ao mês Março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019, ATO nº 2343/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000015347-8.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Luiz Collaço, referente a despesas com hospedagem durante o mês de março/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da mesa n° 008/2023, RPR-013310 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000013833-9.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Rogério Santos e Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Termo de convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000015554-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Termo de convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019, ATO nº 2343/2022 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000015550-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor FABIANO JOSÉ CASTANHETTI a este Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 03/2022 e seu Aditivo entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000015653-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor FABIANO JOSÉ CASTANHETTI a este Poder, referente ao mês de março de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 03/2022 e seu Aditivo entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000015653-1.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Antídio Lunelli, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Antídio Lunelli, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Camilo Martins, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Camilo Martins, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Egídio Ferrari, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Egídio Ferrari, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Edilson Massocco, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Edilson Massocco, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.

Despesa com habilitação de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Marcos da Rosa, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-03.