Pagamentos a Credores

Despesa com contratação do palestrante Oswaldo Ferreira Barbosa Junior, que ministrará a palestra "Emprego Apoiado",num total de 01 hora/aula, no dia 21 de março de 2023, no município de Florianópolis. Processos SEI 23.0.000006080-1 e Processo SEI 23.0.000011224-0 e GEAFIN 100182.

Despesa com contratação do ministrante Leonardo Ames, que ministrará a oficina "Argumentação e Oratória", num total de 03 horas/aula, no dia 26 de abril de 2023, no município de Zortéa. Processos SEI nº 23.0.000013382-5; 23.0.000015538-1 e GEAFIN 100311.

Despesa com aquisição de 02 (dois) frigobares através da Ata de Registro de Preços 015/2023, sendo 01 (um) para o Gabinete da Deputada Paulinha e 01 (um) para o Núcleo de Informação e Segurança Institucional. Processos SEI nº 23.0.000015668-0 e GEAFIN 100326.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado (diagnóstico e regulamento) para desenvolvimento e implementação de regulamento próprio relativo à Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000012579-2 e Contrato CL nº 027/2023-00.

Despesa com contratação do ministrante Leonardo Ames, que ministrará a oficina "O que é Oratória", num total de 04 horas/aula, no dia 29 de maio de 2023, no município de Florianópolis. Processos SEI 23.0.000018024-6; 23.0.000019776-9 e GEAFIN 100397; 100403.

Despesa com aquisição de fragmentadora através da Ata de registro de Preços n° 010/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, conforme documentos do Processo SEI nº 23.0.000015533-0 e GEAFIN 100412.

Locação de palco praticável, cadeiras e mesa para a realização da Audiência Pública de discussão das liberações dos recursos para recuperação e implantação de rodovias estaduais no Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste, dia 26 de maio de 2023, no município de Concórdia-SC, conforme solicitação da Coordenadoria de Comissões e documentos do Processo SEI n° 23.0.000020770-5 e GEAFIN n° 100449.

Ressarcimento pela cessão do servidor a esse Poder, Daniel Monteiro Mauricio a esse Poder, referente ao mês de julho a dezembro de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019, Despacho 0820558 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000024072-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor a esse Poder, Daniel Monteiro Mauricio a esse Poder, referente ao mês de janeiro a março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019, Despacho 0820558 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000024072-9.

Ressarcimento ao Deputado Edilson Massocco, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de maio/2023,, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013545 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000025073-2.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia elétrica, locação de equipamentos, IPTU, telefone e condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, d Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-013533 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000024498-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente aos meses de março, abril e maio de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2022 em vigor desde 01/01/2022 e Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 23.0.000025400-2.

Despesa com aquisição, incluindo instalação, de persiana horizontal de madeira 50 mm, destinada ao Gabinete do Deputado Egídio Ferrari. Processos SEI 23.0.000016149-7 e GEAFIN 100379.

Pagamento, por indenização, de diferença a maior, relativa à locação de palco praticável, cadeiras e mesa para a realização da Audiência Pública de discussão das liberações dos recursos para recuperação e implantação de rodovias estaduais no Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste, dia 26 de maio de 2023, no município de Concórdia-SC, conforme solicitação da Coordenadoria de Comissões, autorização da Diretoria Geral (doc. SEI 0819909) e doctos dos Processos SEI n° 23.0.000020770-5 e GEAFIN n° 100449.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de junho de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000025507-6 e 23.0.000025688-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alcileia Medeiros Cardoso, referente ao mês de maio de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0833649 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000025820-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de MAIO de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 0833424 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000025796-6.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 308/2023/CGP e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000025547-5.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-02.

Despesa com locação de sala comercial localizada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-02.