Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão da servidora Francini Rensi Schmitz, a este Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0954585 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000038310-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente aos meses de julho e agosto de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 0954510 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000038299-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Willian Nelson Baran Moreira a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 0955077 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000038365-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Carla Maria Evangelista Vieira Pedrozo, referente aos meses de julho e agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0957164 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000038460-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Marcelo Coltro, referente aos meses de julho e agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0956678 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000038550-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thaiz Borges Martins Vieceli, referente aos meses de julho e agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0957308 e demais documentos do Processo 23.0.000038619-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Manoel do Nascimento, referente aos meses de julho e agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 0956214 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000038497-6.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038384-8 e 23.0.000039077-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038386-4 e 23.0.000039080-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038386-4 e 23.0.000039080-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038392-9 e 23.0.000039085-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038389-9 e 23.0.000039084-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038395-3 e 23.0.000039088-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcos José de Abreu, referente a despesa com contratação de Trabalhos Técnicos no período de 09/06/2023 a 31/08/2023, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013825 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036843-1.