Pagamentos a Credores

Contratação de empresa especializada com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada para substituição de revestimento de sofá em couro preto, modelo "chesterfield", localizados no Gabinete da Presidência, nas dependências do Palácio Barriga Verde, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 23.0.000023194-0 e GEAFIN 100534.

Despesa com aquisição de tela verde / chroma key retrátil para atender o Gabinete do Deputado Napoleão Bernardes. Processos SEI 23.0.000004901-8 e GEAFIN 100502.

Despesa com aquisição de 1000 resmas de papel branco a4 75g/m², 210 x 297 mm, através da Ata de Registro de Preços 011/2023. Processos SEI 23.0.000024466-0 e GEAFIN 100569.

Contratação do ministrante João Batista de Santana Costa, que ministrará Curso de Cerimonial e Protocolo Público, num total de 08 horas/aula, no dia 10 de julho de 2023, no município de Florianópolis, conforme Processo SEI 23.0.000021129-0 e GEAFIN 100563.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva, referente a despesa com locação de licença de software, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (0848349), conforme RPR-013579 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000027141-1.

Despesa com aquisição de 200 (duzentas) bombonas (20 litros) de água mineral através da Ata de Registro de Preços 012/2022. Processos SEI 23.0.000027070-9 e GEAFIN 100608.

Despesa com aquisição de insumos (tinta preta e tricolor) para impressoras multifuncionais portáteis coloridas, com objetivo de atender a demanda de registro de autoridades nos eventos institucionais sob responsabilidade da Coordenadoria de Eventos e da Gerência de Sessões Solenes e Especiais. Processos SEI 23.0.000020797-7; 23.0.000029149-8 e GEAFIN 100620.

Despesa com aquisição de kit suporte de alumínio para chroma-key para atender a Coordenadoria de Estágios Especiais. Processos SEI 23.0.000025017-1; 23.0.000029422-5 e GEAFIN 100628.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2023, conforme Ato Doe Prorrogação nº 2343/2022 e Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, depacho 0775122 e demais documentos constantes no Processo 23.0.000019279-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente aos meses de DEZEMBRO e 13° PROPORCIONAL A 29 DIAS DE 2022, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019, depacho 0775122 e demais documentos constantes no Processo 23.0.000019279-1.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Henrique Gualberto Bruggemann, Rogers Carlos Martins e Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de junho de 2023, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0877818 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000030116-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor a esse Poder, Daniel Monteiro Mauricio a esse Poder, referente aos meses de abril, maio e junho de 2023 e adiantamento do 13º salário de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 0878760 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000030176-0.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Internet, telefone e energia elétrica), conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-013643 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000029792-5.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Henrique Gualberto Bruggemann, Rogers Carlos Martins e Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao adiantamento do 13º salário de 2023, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0880714 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000030314-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente ao mês de junho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 0873704 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000029825-5.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de junho/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013654 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000030278-3.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio, no mês de junho/2023, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2023, RPR-013615 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000028546-3.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 016/2023, RPR-013659 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000030484-0.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 344/2023/CGP e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000029947-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, PI nº 11288 e demais documentos constantes do Processo 23.0.000022423-5.