Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de junho de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI 23.0.000030508-1.

Despesa com pagamento de adiantamento de férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000031301-7.

Despesa com pagamento de adiantamento de férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores comissionados deste Poder, referente ao mês de agosto de 2023, conforme Processo SEI n° 23.0.000031301-7.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário no mês de agosto de 2023 dos(as) Deputados(as) Estaduais deste Poder Legislativo (RPPS), conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000031245-2.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário no mês de agosto de 2023 dos(as) Deputados(as) Estaduais deste Poder Legislativo (RGPS), conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000031245-2.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, conforme Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-00.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, conforme Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-00.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, conforme Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-00.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, conforme Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-00.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com aquisição de material de expediente através da Ata de Registro de Preços 007/2023. A pedido da Gerência de Almoxarifado. Processos SEI 23.0.000011972-5 e GEAFIN 100217.

Despesa com aquisição de material de expediente através da Ata de Registro de Preços 007/2023. A pedido da Gerência de Almoxarifado. Processos SEI 23.0.000011972-5 e GEAFIN 100217.

Despesa com aquisição de pilhas através da Ata de Registro de Preços 007/2023. A pedido da Gerência de Almoxarifado. Processos SEI 23.0.000011972-5 e GEAFIN 100217.

Despesa, para o exercício de 2023, referente as despesas da UFSC constante no parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC nº 0086/2022 através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux. Conforme documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000005021-4.

Despesa, para o exercício de 2023, referente as despesas da UFSC constante no parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC nº 0086/2022 através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux. Conforme documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000005021-4.

Despesa com insumos para a confraternização de cerimônia referente ao aniversário de vida de Antonieta de Barros, conforme documentos constantes do processo SEI 23.0.000028596-0 e 23.0.000028835-7 e requisição GEAFIN 100610 e 100612.

Ressarcimento ao Deputado Egidio Ferrari, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Internet, energia elétrica, IPTU, condomínio, água, telefone e locação de equipamentos), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 005/2023, RPR-013566 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000026765-1.