Pagamentos a Credores

Despesa, para o exercício de 2023, com mão de obra qualificada necessária para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa, para o exercício de 2023, com mão de obra qualificada necessária para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa com locação de imóvel localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, n° 2526, sala 1307, bairro Vila Moema, Tubarão/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felippe Collaço, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 018/2023 e Contrato CL n° 039/2023.

Despesa com locação de imóvel localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, n° 2526, sala 1307, bairro Vila Moema, Tubarão/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Felippe Collaço, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 018/2023 e Contrato CL n° 039/2023.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio, no mês de maio/2023 , conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 033/2023, RPR-013646 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000029879-4.

Despesa com aquisição de púlpito/tribuna + mesa auxiliar para atender às demandas da Coordenadoria de Eventos e da Gerência de Sessões Solenes e Especiais. Processos SEI 23.0.000025903-9 e GEAFIN 100634.

Despesa com serviço de confecção de carimbo para a Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processos SEI 23.0.000029551-5 e GEAFIN 100637.

Despesa com serviço de confecção de carimbo para a Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processos SEI 23.0.000029551-5 e GEAFIN 100637.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013648 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000030187-6.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia elétrica, locação de equipamentos, IPTU, telefone, internet e condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, d Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-013660 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000029445-4.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesa com Locação de licença de uso de software, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (documento SEI n° 0885507), conforme RPR-013653 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000030104-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Altair Silva, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar à Deputada Ana Caroline Campagnolo, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar à Deputada Ana Paula da Silva, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Antídio Lunelli, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Camilo Martins, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Carlos Henrique Lima, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Egídio Ferrari, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Edilson Massocco, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Fabiano da Luz, referente ao mês de julho/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 0890809/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (0894207), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000031297-5.