Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender ao Gabinete do Deputado Emerson Stein, conforme Dispensa de Licitação 002/2020, Contrato CL nº 020/2020-02 e Ato da Mesa nº 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023.

Despesa com aquisição de peças em vidro que representem a economia de Santa Catarina para distribuir de forma gratuita, à visitantes, corpos consulares ou eventos realizados pela ALESC. A pedido da Gerência Cultural. Processos SEI 23.0.000026073-8 e GEAFIN 100614.

Aquisição de cordas para pedestais com 1,5m, a pedido da Gerência Cultural, conforme Processo SEI 23.0.000031888-4 e GEAFIN 100835.

Aquisição de pedestais de inox delimitadores de espaço, a pedido da Gerência Cultural, conforme Processo SEI 23.0.000031888-4 e GEAFIN 100835.

Aquisição de dois refrigeradores compactos (tipo frigobar) para uso dos policiais militares da Casa Militar ALESC, através da Ata de Registro de Preços n° 015/2023, conforme Processo SEI 23.0.000037187-4 e GEAFIN 100890.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender ao Gabinete do Deputado Suplente José Claudio Caramori, conforme Dispensa de Licitação 002/2020, Contrato CL nº 020/2020-03 e Ato da Mesa nº 007/2022.

Ressarcimento pela cessão do servidor Janir Antônio Signor a esse Poder, referente aos meses de abril a setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 0988598 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000041728-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Lauro Soncini Junior a esse Poder, referente aos meses de janeiro a setembro de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019, Prorrogação Ato DOE N° 989, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 0792818 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000021244-0.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, décimo terceiro, férias e auxílio saúde do servidor comissionado falecido Arnaldo Ferreira dos Santos Junior ao herdeiro, conforme Inventário (0987346), cálculo do saldo de verbas (0801845) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000021426-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alberto Junior Cordeiro dos Santos, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0993699 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000042312-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre de Vargas, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0993743 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000042316-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Felipe Dias Lhulier, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0993782 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000042320-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 0993823 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000042323-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Michella Fuck Guimarães, a esse Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0993888 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000042332-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo Falck Bortolini, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0993941 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000042341-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Gilson Diogo Da Cunha a este Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio nº 14/2023, celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Despacho 0994765 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000042430-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Geovanni Antonio Reis, a esse Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0994671 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000042427-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, PI nº 11609 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000035342-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, PI nº 11625 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000035475-9.

Despesa com locação de imóvel constituído por casa de alvenaria localizada na Rua Índio Condá n° 1074-D, Bairro Santa Maria, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Altair Silva, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa n° 007/2022, Dispensa de Licitação n° 021/2019 e Contrato CL n° 038/2019-03.