Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de setembro/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013976 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042557-5.

Despesa com inscrição do servidor Adeterson David dos Passos Crispim no evento 27º Congresso Nacional das APAES, a realizar-se de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, em Maceío/AL, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000037667-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de julho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 0994706 e demais documentos constantes no Processo 23.0.000037129-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de agosto de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 0954840 e demais documentos constantes no Processo 23.0.000038338-4.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI 23.0.000042174-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, PI nº 11407 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000030906-0.

Despesa com aquisição de materiais para realizar a reforma e a readequação da sala 10 do Gabinete do Deputado Camilo Martins, através da Ata de Registro de Preços Nº 003/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000011386-7 e GEAFIN 100406.

Despesa com mão de obra para realizar a reforma e a readequação da sala 10 do Gabinete do Deputado Camilo Martins, através da Ata de Registro de Preços Nº 003/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000011386-7 e GEAFIN 100406.

Despesa com aquisição de mapa de Santa Catarina para atender às necessidades da Coordenadoria de Eventos. Processo SEI 23.0.000034713-2 e requisição GEAFIN 100930.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no período de 09/09/23 a 08/10/23, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 015/2023, RPR-013942 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041635-5.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (locação de equipamentos), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 042/2023, RPR-013946 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041832-3.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de setembro/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013944 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041746-7.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de setembro/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013956 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042108-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor THIAGO SILVA DE OLIVEIRA a esse Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0973645 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000040337-7.

Adiantamento a fim de custear 5 (cinco) diárias, de 24/10/2023 a 29/10/2023, para o Deputado Mauro de Nadal em viagem oficial que tem como objetivo a participação em comitiva composta por membros do Governo do Estado e do Parlamento, no Panamá/PA, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000042768-3.

Adiantamento a fim de custear 5 (cinco) diárias, de 24/10/2023 a 29/10/2023, para o Deputado Antidio Lunelli em viagem oficial que tem como objetivo a participação em comitiva composta por membros do Governo do Estado e do Parlamento, no Panamá/PA, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000042920-1.

Adiantamento a fim de custear 5 (cinco) diárias, de 24/10/2023 a 29/10/2023, para o servidor Adriano Piekas em viagem oficial que tem como objetivo a participação em comitiva composta por membros do Governo do Estado e do Parlamento, no Panamá, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000042785-3.

Adiantamento a fim de custear 5 (cinco) diárias, de 24/10/2023 a 29/10/2023, para o servidor André Luiz Bernardi em viagem oficial que tem como objetivo a participação em comitiva composta por membros do Governo do Estado e do Parlamento, no Panamá, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000042784-5.

Adiantamento a fim de custear 5 (cinco) diárias, de 24/10/2023 a 29/10/2023, para o Deputado Fabiano da Luz em viagem oficial que tem como objetivo a participação em comitiva composta por membros do Governo do Estado e do Parlamento, no Panamá, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000042919-8.

Adiantamento que se faz ao servidor Guilherme Cordeiro Linke, matrícula 11176, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 2520, de 19/10/2023 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000042927-9.