Pagamentos a Credores

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Zeca Neves, 131, Centro, Lages/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Lucas Neves, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 005/2023, Contrato CL n° 012/2023 e 2º apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019, Contrato CL n° 012/2019-04 e 2º Termo de Apostilamento.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos setores administrativos, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4950 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004291-8.

Despesa com a taxa de anuidade de acordo com Termo de Cooperação Técinica n° 012/2021-01 firmado entre a ABEL e a ALESC, referente ao exercício de 2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000008148-4.

Despesa com a taxa de anuidade de acordo com Termo de Cooperação Técinica n° 012/2021-01 firmado entre a ABEL e a ALESC, referente ao exercício de 2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000008148-4.

Despesa com vale-transporte dos estagiários deste Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000018492-5.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários deste Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000018492-5.

Despesa com pagamento de Aposentadorias e Reformas do mês de abril de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa com pagamento de Aposentadorias e Reformas do mês de abril de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Proventos - Pessoal Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de abril de 2026, dos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Civil do mês de abril de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de 13º Salário , relativa ao mês de abril de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RGPS , relativa ao mês de abril de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS , relativa ao mês de abril de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Educação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento nos Atos da Mesa n° 149/2022, 152/2022, 280/2022 e 401/2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.