Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017635 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000005021-0.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017627 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000004837-1.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017634 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000004984-0.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato n° 06/2023-02, RPR-017602 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003606-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gilmara Vieira Bastos referente ao mês dezembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2135732 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000004015-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gilmara Vieira Bastos referente ao mês novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2135722 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000004013-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koening referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2135516 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000003985-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês dezembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2135873 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000004034-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2135861 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000004033-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Josiane Patel Biz Tomaz, referente ao 13º salário de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Turvo, Despacho 2132270 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003553-9.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017607 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003579-2.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com contratação de consultoria, trabalhos técnicos e pesquisas socioeconômicas no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017597 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003470-2.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017591 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003444-3.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Luiz Collaço, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017580 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003154-1.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017593 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003421-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gabriela Dacol Molim a este Poder, referente aos meses de novembro, dezembro, férias e 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 2130116, Informação 2133217e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000003288-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Joice Elizabet da Silva a este Poder, referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2132585 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000001598-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Salvador a este Poder, referente ao mês de dezembro e 13º salário proporcional de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 20/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2124433 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000002605-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao 13º salário de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de convênio n° 20/2024 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal, Despacho 2130966 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000003374-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao mês dezembro de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de convênio n° 20/2024 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal, Despacho 2130956 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000003373-0.