Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogerio Medeiros a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2156938 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000007000-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000006610-8 e 26.0.000006624-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000006610-8 e 26.0.000006624-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000006610-8 e 26.0.000006633-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000006610-8 e 26.0.000006628-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000006610-8 e 26.0.000006629-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000006610-8 e 26.0.000006622-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000006610-8 e 26.0.000006621-3.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017673 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000006299-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Despacho 2154696 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000006751-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Paula de Abreu Pereira a esse Poder, referente ao mês de dezembro, férias constantes e 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2119078 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000002003-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Kelvin Nunes Soares, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 06/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Joinville, Despacho 2154461 e demais documentos do Processo 26.0.000006727-9.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017672 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000006168-8.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017660 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000004976-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2153821 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000006626-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jarbas Figueredo dos Santos a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2153794 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000006623-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Antonio Patricio a esse Poder, referente ao mês de janeiro e férias proporcionais de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2150727 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000006096-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeferson Cardozo a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2150806 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000005986-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeferson Cardozo a esse Poder, referente à diferença de progressão funcional e de 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2150806 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000005986-1.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antonio Miotto, referente à despesa com serviço de internet veicular via satélite no período de 16/01/2026 a 15/02/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017674 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000006319-2.