Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a abril/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000020645-7.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de 13º salário RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS, rrelativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo - RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5..

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019481-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Inativos, referente o mês de abril de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000019917-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Estagiários, referente o mês de abril de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000019917-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RGPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000019917-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000019917-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000019115-8.