Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 89709 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000044063-1.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, referente a folha suplementar do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000006698-1.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS, da folha suplementar do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000006698-1.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio COnversão em Pecúnia, referente a folha suplementar do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000006698-1.

Despesa com pagamento de Gratificação Abono de Permanência do Pessoal Civil - RPPS, referente a folha suplementar do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000006698-1.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro, em virtude do falecimento do servidor inativo Lauro Pickicius de Oliveira Franco, conforme Inventário (2098230), cálculo do saldo de verbas (1995311) e informação (2100244), parecer da procuradoria 91/2026 (2146004) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000047654-7.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro, em virtude do falecimento do servidor inativo Lauro Pickicius de Oliveira Franco, conforme Inventário (2098230), cálculo do saldo de verbas (1995311) e informação (2100244), parecer da procuradoria 91/2026 (2146004) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000047654-7.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro, em virtude do falecimento do servidor inativo Lauro Pickicius de Oliveira Franco, conforme Inventário (2098230), cálculo do saldo de verbas (1995311) e informação (2100244), parecer da procuradoria 91/2026 (2146004) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000047654-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Bia Morais de Carvalho a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2155962 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000006916-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano Sousa a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2155995 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000006920-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alessandro Colares Coelho, a este Poder referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2156028 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000006923-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor André Luiz Sodré de Oliveira, a este Poder referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2156064 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000006925-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2156098 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000006927-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jaison Germano Silva, a este Poder referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2156397 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000006952-2.