Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000000895-4 e 24.0.000001225-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000000901-2 e 24.0.000001230-7.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de janeiro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000000892-0 e 24.0.000001219-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000000893-8 e 24.0.000001222-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000000893-8 e 24.0.000001222-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023, PI nº 79410 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000046379-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023, PI nº 80359 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000048918-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023, PI nº 80407 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000050900-0 .

Despesa com produção de réplica do "Troféu Assembleia Cidadã", conforme Ofício 1047555, Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, OC 6114 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000048074-6.

Despesa com produção de Adesivos para as exposições "Não cale a sua voz" e "Anatomia da Ausência", conforme Ofício 1028604, Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, OC 6112 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000046058-3.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva Deputados, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 24.0.000001074-6.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.