Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Emerson Assini, referente aos meses março e abril de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1276549 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000019716-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Michael da Silva, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1273185 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000019379-4.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Juliano Nildo de Maria a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 1277384 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000019774-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Joice Elizabet da Silva a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1277259 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000019766-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Selma Terezinha Adão a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1277334 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000019772-2.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta referente à despesa com assinatura de publicações anual a contar de 26/04/2024, de acordo com o Art. 4º, I, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014858 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000018800-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Carina Januário a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1257106 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000016111-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Lazaretti a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1241784 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000015951-0.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 039/2023, RPR-014873 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000019618-1.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de maio/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014884 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020030-8.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Josete Aparecida Barão Krauser, referente ao mês de abril de 2024, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 1275809 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000019656-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao meses de março e abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 1269413 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000019033-7.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com hospedagem na capital do estado no mês de abril/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014820 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000017388-2.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com locação de equipamento para o escritório de apoio à atividade parlamentar no período de 18/04/24 a 30/04/24, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014866 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000019241-0.

Despesa com pagamento de adiantamento de Férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder, referente ao mês de junho de 2024, conforme Processo SEI n° 24.0.000020487-7.

Despesa com pagamento de adiantamento de Férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores comissionados deste Poder, referente ao mês de junho de 2024, conforme Processo SEI n° 24.0.000020487-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11681 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009403-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11754 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009392-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11748 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009422-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11692 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009453-2.