Pagamentos a Credores

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Urussanga, 356, e para correspondência 352, bairro Bucarein, Joinville-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Maurício Peixer, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 021/2023 e Contrato CL n° 047/2023-01.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de fevereiro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000003910-8 e 24.0.000004251-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de fevereiro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000003909-4 e 24.0.000004253-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de fevereirro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000003914-0 e 24.0.000004249-4.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de fevereiro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000003896-9 e 24.0.000004234-6.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de fevereiro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000003902-7 e 24.0.000004229-0.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000003905-1 e 24.0.000004241-9.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000003905-1 e 24.0.000004241-9.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, locação de equipamento, telefone, internet, IPTU e condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-014445 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003492-0.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e locação de equipamentos), de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 023/2023, RPR-014467 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000004019-0

Ressarcimento ao Deputado Júlio Garcia, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 035/2019-04, RPR-014461 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003964-7.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de janeiro/2024, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-014479e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000004646-5.

Ressarcimento ao Deputado Edilson Massocco, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, internet, IPTU e energia elétrica), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato n° 057/2023, RPR-014464 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003992-2.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães, referente a despesa com locação de licença de uso de software no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014480 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000004670-8.

Ressarcimento ao Deputado Altair da Silva, referente à despesa com locação imóvel na capital do estado no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014468 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000004045-9.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de fevereiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000004302-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de fevereiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000004302-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de fevereiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000004302-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de fevererio de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000004302-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Elvis Roberto Giacomim a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 175 - GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, Processo de Requerimento de Disposição de servidor 21.0.000003446-8, Despacho 1117435 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000002166-7.