Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2023 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2024 sobre o valor descontado da rubrica ADICIONAL DE ATIVIDADE TÉCNICA da LEI 18.314/2021 ART. 4, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 1358040 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000019033-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Cinthia Cordova Vieira dos Santos, referente ao mês de maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1353573 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027513-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Josiane Patel Biz Tomaz, referente aos meses de maio e junho de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 08/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Turvo, Despacho 1358647 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000028084-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão a este Poder, referente ao mês de junho de 2024, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 06/2023, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1348138 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000026862-0.

Ressarcimento ao Deputado Júlio Garcia, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 035/2019-4, RPR-015132 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000027701-7.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento da servidora inativa Judith de Araújo Soares, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000027898-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11842 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000010951-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11893 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000011203-4.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11916 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000011410-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11958 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000011567-0.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12235 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000016682-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12204 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000016715-7.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12266 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000016929-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12207 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000016844-7 .

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12267 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000017061-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12265 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000017218-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12264 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000017219-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Valorização Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12264 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000017219-3.