Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de tinta acrílica fosca premium para atender às demandas da ALESC. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 24.0.000016458-1 e requisição GEAFIN 101591.

Ressarcimento pela cessão do servidor Ken Ichi Becherer a esse Poder, referente aos meses novembro e dezembro de 2023 e 13º salário de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1255860 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000012118-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2023 e 13º Salário Proporcional de 2023, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1257460 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000012086-0.

Ressarcimento pela cessão das servidoras Joice Elizabet da Silva a este Poder, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1253600 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000012205-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Lauro Soncini Junior a esse Poder, referente aos meses janeiro, fevereiro e março de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1263637 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000012094-0.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, locação de equipamento, telefone, internet, IPTU e condomínio), de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-14843 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000018103-6

Despesa com folha de pagamento dos estagiários administrativos do Legislativo, dos gabinetes parlamentares, do programa Antonieta de Barros e Alesc Inclusiva, referente ao mês de maio de 2024, conforme documentos constantes do processo SEI 24.0.000018641-0.

Despesa com vale-transporte dos estagiários da ALESC, referente ao mês de maio de 2024, conforme documentos constantes do processo SEI 24.0.000018641-0.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas a servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do mês de maio de 2024 do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, do mês de maio de 2024, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com folha de pagamento dos servidores inativos deste Poder, referente ao mês de maio de 2024, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de maio de 2024 dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de maio de 2024 dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de 13º salário - RGPS do mês de maio de 2024 dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de maio de 2024 dos (as) Deputados(as) deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Outras Gratificações - Pessoal Militar do mês de maio de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de maio de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de maio de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Incorporações RPPS do mês de maio de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo RPPS do mês de maio de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000017992-9.