Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038413-1 e 24.0.000038886-2.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038413-1 e 24.0.000038886-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038420-4 e 24.0.000038889-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038417-4 e 24.0.000038888-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038425-5 e 24.0.000038891-9.

Pagamento de valor devido ao servidor falecido Maureci Vieira à herdeira referente à adicional de exercício, conforme Alvará Judicial 310066795250 (1463485), cálculo 1467112, informação 1467079 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000029973-5.

Despesa com contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a elaboração dos Projetos Hidrossanitários dos Sistemas de Esgoto Sanitário e Sistema Pluvial, do Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt (2ª medição), de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico CL nº 019/2013 e Contrato CL 070/2023-03.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de outubro de 2024, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 24.0.000038414-0.

Despesa com serviço de manutenção de ponto de fibra ótica (FBO), provimento de internet, Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) e IP válido, conforme Contrato CL nº 077/2023.

Despesa com serviço de manutenção de ponto de fibra ótica (FBO), provimento de internet, Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) e IP válido, conforme Contrato CL nº 077/2023.

Despesa com prestação de serviços de programação, operação, configuração, tarifação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes originais do fabricante e demais materiais e serviços necessários ao sistema de telefonia digital Alcatel-Lucent/OmniPCX Enterprise, conforme 1º Apostilamento e Contrato CL nº 026/2020-05.

Despesa com prestação de serviços de programação, operação, configuração, tarifação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes originais do fabricante e demais materiais e serviços necessários ao sistema de telefonia digital Alcatel-Lucent/OmniPCX Enterprise, conforme 1º Apostilamento e Contrato CL nº 026/2020-05.

Despesa com contratação de serviço com contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de porta de madeira do novo depósito da sala 200 da Gerencia de Sessões Solenes Especiais, conforme documentos do Processo SEI nº 24.0.000029249-0 e requisição GEAFIN 101943.

Despesa com aquisição de Kit Ribbon e Papel Fotográfico para impressora - Kodak 305 Photo Printer, atendendo solicitação do Gabinete da Presidência da ALESC. Processo SEI 24.0.000035774-6 e requisição GEAFIN 102104.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gabriela Dacol Molim a este Poder, referente aos meses de julho e agosto de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 1464486 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000034249-8.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativoAlcebiades Alves de Souza, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000038607-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 893 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000017854-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 889 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000017865-5.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.