Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12713 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000032888-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12696 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000032622-0.

Despesa com serviço de fornecimento de coffee break - copeiragem e garçonagem, para atender as necessidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2021 e Contrato CL nº 003/2022 e Termo Aditivo 02.

Despesa com serviço de fornecimento de coffee break - copeiragem e garçonagem, para atender as necessidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2021 e Contrato CL nº 003/2022 e Termo Aditivo 02.

Despesa com aquisição de água mineral (bombona de 20 litros), através da Ata de Registro de Preços nº 028/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2023 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000033507-6 e requisição GEAFIN 102038.

Despesa com aquisição de água mineral (bombona de 20 litros), através da Ata de Registro de Preços nº 028/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2023 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000033507-6 e requisição GEAFIN 102038.

Despesa com aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) bombonas de água, através da Ata de Registro de Preços nº 028/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2023, conforme documentos do Processo SEI nº 24.0.000034721-0 e GEAFIN 102065.

Despesa com aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) bombonas de água, através da Ata de Registro de Preços nº 028/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2023, conforme documentos do Processo SEI nº 24.0.000034721-0 e GEAFIN 102065.

Despesa referente às inscrições das servidoras Glaúcia Mattjie e Juliana Cristina da Cruz no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, dias 08, 09 e 10 de outubro/2024 em João Pessoa/PB via Inexigibilidade de Licitação 169/2024, requisição GEAFIN 102096 e demais documentos constante do Processo SEI n° 24.0.000033670-6.

Aquisição de chás, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 012/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 022/2024, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 24.0.000036605-2 e GEAFIN 102126.

Aquisição de Filtros de Papel de Embalagens LTDA, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 012/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 025/2024, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 24.0.000037559-0 e GEAFIN 102145.

Despesa com aquisição de Carimbo, a pedido da Diretoria-Geral, conforme Processo SEI 24.0.000037420-9 e requisição GEAFIN 102138.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães, referente a despesa com locação de licença de uso de software no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015540 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038698-3.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015533 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038253-8.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-015536 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038512-0.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015490 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037115-3.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil dos servidores deste Poder no mês de outubro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000038416-6.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores efetivos deste Poder no mês de outubro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000038416-6.

Ressarcimento a Deputada Luciane Carminatti, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 001/2021-01, RPR-015537 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038630-4.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000038411-5 e 24.0.000038884-6.