Pagamentos a Credores

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua 7 de setembro, 1600, sala 701, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Napoleão Bernardes, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 004/2023 e Contrato CL n° 009/2023.

Despesa com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, no regime de contratação sob demanda, para atender às necessidades da Alesc, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 056/2022-02.

Despesa com prestação de serviços bancários através do Banco do Brasil S.A., conforme Dispensa de Licitação com base no Art. 24, VIII da Lei n°8.666/93 e Contrato CL n° 005/2019-04.

Despesa com contratação de serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Dispensa de Licitação nº 002/2024 e Contrato CL nº 007/2024-00.

Despesa com contratação de serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Dispensa de Licitação nº 002/2024 e Contrato CL nº 007/2024-00.

Contratação de empresa para manutenções e concertos de 06 (seis) portões, onde os mesmos estão enferrujados e riscos de queda, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000017092-1 e GEAFIN 101617.

Aquisição de suporte de parede tipo triarticulado para tv 43¨, a pedido da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, conforme Processo SEI 24.0.000018235-0 e GEAFIN 101631.

Despesa com contratação de Melissa Figueiredo Silvestre, para proferir a palestra "Os Instrumentos de Transparência na Política", durante a Semana da Jornada Parlamentar da 32ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense, previsto para ser realizado de forma presencial, em Florianópolis, de 10 à 14 de junho de 2024 , conforme Inexigibilidade de Licitação 098/2024 e Contrato CL 105/2024.

Despesa referente à inscrição da servidora Juliana Elena Bassetti no curso Conservação de acervo fotográfico, nos dias 17 e 21 de junho/2024, em Florianópolis/SC, via Inexigibilidade de Licitação n° 108/2024, requisição GEAFIN n° 101639 e demais documentos constantes do processo SEI nº 24.0.000017302-5.

Fornecimento com serviço de instalação e troca de vidro de 02 janelas, uma janela que se encontra sem o vidro e a outra onde o vidro sofreu rachaduras, ambas situadas no segundo andar do Palácio Barriga Verde (próximo ao gabinete 204) e foram avariadas pela ventania, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000020222-0 e GEAFIN 101713.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogers Carlos Martins, referente ao mês de maio de 2024, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1305141 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000021782-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente aos meses de março, abril e maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1291697 e demais documentos do Processo 24.0.000021126-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1286789 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000020733-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente ao mês de maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1308380 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000022673-0.

Ressarcimento a Deputada Ana Campagnolo, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015036 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000024860-2.

Despesa com a contratação profissional Arthur Teixeira da Cunha Brandão, que será intérprete de Libras no "1º Seminário Estadual Orfandade e Direitos" e no "I Seminário Estadual - O Plano Nacional de Educação em Debate: Os Desafios para a Próxima Década", previsto para ocorrer nos dias 26 a 28 de junho de 2024, no município de Florianópolis, conforme Contrato nº 134/2024 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000023690-6.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015080 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000025598-6.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015043 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000024907-2.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com divulgação e atividade parlamentar no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015060 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000025287-1.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015065 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000025342-8.