Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão da servidora Lara Regina da Silva Gomes Martins referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1314957 e demais documentos do Processo 24.0.000023320-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogerio Santos a este Poder, referente ao mês de maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1318136 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000023702-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1312271 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000023097-5.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com hospedagem na capital do Estado no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015087 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000025829-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Roberto Carlos de Souza a este Poder, referente ao mês de maio de 2024, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 1312152 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000022964-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Roberto Carlos de Souza a este Poder, referente ao mês de abril de 2024, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 1337579 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000020869-4.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de junho de 2024, conforme documentos constantes no Processo SEI 24.0.000024946-3.

Despesa com serviço de locação de veículo de carga, com carroceria tipo baú, novo e de primeiro uso (zero quilômetro), com cobertura total de seguros, incluindo a manutenção preventiva, corretiva, substituição de peças, óleos e fluidos, sem abastecimento e sem motorista, por 12 meses, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2022 e Contrato CL nº 059/2022-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Urussanga, 356, e para correspondência 352, bairro Bucarein, Joinville-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Carlos Henrique de Lima, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 021/2023 e Contrato CL n° 047/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Urussanga, 356, e para correspondência 352, bairro Bucarein, Joinville-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Carlos Henrique de Lima, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 021/2023 e Contrato CL n° 047/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Anita Garibaldi, 270, Shopping Concórdia, sala 303, bairro Centro, Concórdia-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Edilson Massocco, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 022/2023 e Contrato CL n° 057/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Anita Garibaldi, 270, Shopping Concórdia, sala 303, bairro Centro, Concórdia-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Edilson Massocco, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 022/2023 e Contrato CL n° 057/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Anita Garibaldi, 270, Shopping Concórdia, sala 303, bairro Centro, Concórdia-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Edilson Massocco, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 022/2023 e Contrato CL n° 057/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Anita Garibaldi, 270, Shopping Concórdia, sala 303, bairro Centro, Concórdia-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Edilson Massocco, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 022/2023 e Contrato CL n° 057/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na  Rua Presidente Nereu Ramos, 73, salas 03 e 04, bairro Centro, Lages-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Mário Motta, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 007/2023 e Contrato CL n° 016/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Coronel Vida Ramos, 425, e Rua Floriano Peixoto, 425, bairro Jardim Blumenau, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Egídio Ferrari, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2023 e Contrato CL n° 005/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Coronel Vida Ramos, 425, e Rua Floriano Peixoto, 425, bairro Jardim Blumenau, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Egídio Ferrari, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2023 e Contrato CL n° 005/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-04.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-04.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua 7 de setembro, 1600, sala 701, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Napoleão Bernardes, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 004/2023 e Contrato CL n° 009/2023.