Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de mola hidráulica de piso para o conserto da Porta Vidro da marca Dorma, de acesso ao Plenário. Processo SEI 24.0.000042026-0 e requisição GEAFIN 102234.

Despesa com contratação da ministrante Priscila do Amaral, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", durante o evento "Legislativo em Ação", prevista para ser realizada de forma presencial, no dia 27 de novembro de 2024, no município de São Miguel do Oeste, conforme Inexigibilidade de Licitação 223/2024 e Contrato CL 226/2024..

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 1520361/2024/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, constante no Processo SEI 24.0.000044943-8.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Agenor José Cardoso, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000039722-5.

Despesa com contratação da ministrante Priscila do Amaral, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", durante o evento "Legislativo em Ação", previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 28 de novembro de 2024, no município de São Lourenço do Oeste, conforme Inexigibilidade de Licitação 218/2024 e Contrato CL 221/2024.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015709 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044964-0.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesa com locação de equipamento no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015694 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044805-9.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015698 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044879-2.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com hospedagem no mês de novembro/2024, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015676 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044086-4.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli referente a despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015719 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000045114-9.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015706 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044955-1.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015691 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044782-6.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de novembro/2024, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-015723 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000045181-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Juliano Nildo de Maria a este Poder, referente ao mês de novembro de 2024, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 07/2023 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 1527567 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000045575-6.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com contratação de consultoria no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4°, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015743 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000045515-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogério Santos a este Poder, referente ao mês de novembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1527695 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000045590-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mexiana Zabott Adriano, a este Poder referente ao mês de novembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1528013 e demais documentos constantes no Processo 24.0.000045630-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor André Luiz Sodré de Oliveira, a este Poder referente ao mês de novembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1528215 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000045663-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Solange Maria dos Santos, a este Poder referente ao mês de novembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1528268 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000045664-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Paulo César Wilpert a este Poder, referente ao mês de novembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1529804 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000045820-8.