Pagamentos a Credores

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, exonerada em 20/10/2024 enquanto no usufruto da Licença-Maternidade, a contar de 08/07/2024, conforme Informação (1477189) da Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais, Parecer da Procuradoria nº 1040/2024 (1490662), Despacho (1515180) da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000039621-0.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, exonerada em 20/10/2024 enquanto no usufruto da Licença-Maternidade, a contar de 08/07/2024, conforme Informação (1477189) da Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais, Parecer da Procuradoria nº 1040/2024 (1490662), Despacho (1515180) da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000039621-0.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores deste Poder no mês de dezembro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000046446-1.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de dezembro de 2024 dos(as) Deputados(as) deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de dezembro de 2024 dos(as) Deputados(as) deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de 13º Salario RPPS do mês de dezembro de 2024 dos(as) Deputados(as) deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de dezembro de 2024 dos(as) Deputados(as) deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Ressarcimento ao Deputado Egídio Ferrari referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 005/2023, RPR-015810 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000046637-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Ina Adriano de Barros a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1539964 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000046727-4.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento do 13º salário dos servidores no ano de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046126-8 e 24.0.000046580-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao 13º salário de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000044422-3 e 24.0.000046603-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao 13º salário de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000044420-7 e 24.0.000046596-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao 13º salário de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000044419-3 e 24.0.000046589-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao 13º salário de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000044424-0 e 24.0.000046598-0.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento do 13º salário dos servidores no ano de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000044413-4 e 24.0.000046584-0.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo - RGPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de 13º Salario RGPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.