Pagamentos a Credores

Despesa com ressarcimento de abastecimento de combustível, conforme cupons fiscais anexos, em municípios do Alto Vale do Itajaí nos dias 10, 12, 16, 17, 19 e 21 de setembro de 2011, por não haver postos de combustíveis credenciados abertos na região, de acordo com documentos constantes do Processo DF nº 2194/2011.

Despesa com ressarcimento de abastecimento de combustível, conforme cupons fiscais anexos, em municípios do Alto Vale do Itajaí nos dias 10, 12, 16, 17, 19 e 21 de setembro de 2011, por não haver postos de combustíveis credenciados abertos na região, de acordo com documentos constantes do Processo DF nº 2194/2011.

Ressarcimento ao credor em epigrafe, referente aos trechos Tokio-Kioto, Kioto-Osaka e Osaka-Seul, que não foram incluidos no roteiro inicial da viagem em missão internacional Japão/Coreia do Sul, no período de 01 a 14 de outubro de 2011, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica na Comunicação Interna 29/2011, anexa.

Ressarcimento ao credor em epigrafe, referente aos trechos Tokio-Kioto, Kioto-Osaka e Osaka-Seul, que não foram incluidos no roteiro inicial da viagem em missão internacional Japão/Coreia do Sul, no período de 01 a 14 de outubro de 2011, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica na Comunicação Interna 29/2011, anexa.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 016/07 e 001/08, conforme Processo DF nº 2693/2011.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 016/07 e 001/08, conforme Processo DF nº 2693/2011.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 016/07 e 001/08, conforme Processo DF nº 2695/2011.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 016/07 e 001/08, conforme Processo DF nº 2695/2011.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 016/07 e 001/08, conforme Processo DF nº 2694/2011.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 016/07 e 001/08, conforme Processo DF nº 2694/2011.

Adiantamento que faz ao credor acima, para custear despesas com diárias, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente.

Despesa referente a contribuição patronal de 22%, para RPPS/SC (Fundo Financeiro), correspondente a folha de servidores referente ao mês de novembro/2011, de acordo com o inciso I do art. 8º e inciso II do art 17 da Lei Complementar nº 412/2008. Processo nº 2652/2011.

Despesa referente a contribuição patronal de 22%, para RPPS/SC (Fundo Financeiro), correspondente a folha de servidores referente ao mês de novembro/2011, de acordo com o inciso I do art. 8º e inciso II do art 17 da Lei Complementar nº 412/2008. Processo nº 2652/2011.

Despesa com a Contribuição Patronal de 11% para o RPPS/SC (Fundo Previdenciário) referente aos servidores deste Poder, conforme Inciso II, Art. 8º e Inciso III, Art. 17, ambos da Lei Complementar nº 412/2008, correspondente ao mês de novembro/2011. Processo nº 2651/2011.

Despesa com Contribuição Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório da contribuição dos segurados pessoal ativo, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro/2011, conforme Processo DF nº 2653/2011.

Despesa com Contribuição Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório da contribuição dos segurados pessoal ativo, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro/2011, conforme Processo DF nº 2653/2011.

Despesa com Contribuição Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmos valor do somatório da contribuição dos segurados inativos, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro/2011, conforme Processo DF nº 2653/2011.

Despesa com Contribuição Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmos valor do somatório da contribuição dos segurados inativos, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro/2011, conforme Processo DF nº 2653/2011.

Contratação do senhor Humberto Dantes, que ministrará palestra no "Curso de Formação Política 2011" com o tema "Atuação dos Movimentos Sociais na Democracia Representativa", nos dia 30 de outubro e 01 de novembro de 2011. (Dispensa de Licitação Conforme Entendimento do Tribunal de Contas do Estado) (Proc. nº 1052/2011)

Contratação de empresa para realização de curso de "Corel Draw", com carga horária de 42 horas e conteúdo programático conforme ofício, para capacitação de 10 servidores da Escola do Legislativo, a pedido desta. (Processo 01109/2011)