Licitações

Contratação do Banco do Brasil S.A. para a centralização, pelo Contratante no Banco, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Contratante, com atualmente 2.628 (dois mil seiscentos e vinte e oito) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no Banco, abrangendo servidores ativos e inativos, Deputados pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, sendo vedado, para fins do presente contrato, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Contratante.

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras do modelo Tiffany de madeira na cor branca e preta com assentos e sem braços, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Contratação da palestrante Jane da Silva, para proferir a palestra "Dificuldades dos Pacientes para Angeodema Hereditário", durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 13 de março de 2024.

Remuneração dos profissionais Natalia Viana Silva, Priscila Pfau e Tiago Santos, contratados para para compor a Banca Examinadora designada para atuar no Edital de Concorrência nº 001/2024.

O registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica e do Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus anexos.

Contratação do palestrante Genoir Simoni, para proferir a palestra "Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao X. O que mudou com o uso de Burosomabe?", durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 13 de março de 2024.

Contratação de empresa para prestação do serviço de digitalização do acervo, de 1152 fitas de vídeo, do CEDOC da TVAL e a limpeza eventual de fungos e outros agentes biológicos que impossibilitem este processo, conforme especificações constantes no Descritivo Técnico do Termo de Referência ATUALIZADO (1442355).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo (tipo van) novo e de primeiro uso (zero quilômetro), com cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluidos, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra "O Papel do Vereador" no Programa “FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos “SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS”, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).

Locação de duas salas comerciais situadas na Rua Presidente Nereu Ramos, 73 - 10º andar - Salas 03 e 04 - Centro - Lages/SC - CEP 88.502-901, sendo a sala 03 com área de 33,660 m² e a sala 04 com área de 36,85 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob a matrícula n° 39.967, sob a inscrição imobiliária n° 9.150.451.0019.0352.001.7, bem como 9.150.451.0019.0352.001.8, que servirão para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mario Pinto da Motta Júnior.